{"id":68956,"date":"2018-08-01T10:31:08","date_gmt":"2018-08-01T08:31:08","guid":{"rendered":"https:\/\/baupanel.tech\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2024-09-30T10:48:46","modified_gmt":"2024-09-30T08:48:46","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/baupanel.tech\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

[vc_row type=”4″ full_width_row=”true” padding_top=”35″ padding_bottom=”0″ bg_position=”center” css=”.vc_custom_1533711950206{background-color: #0c0c0c !important;}” bg_image=”http:\/\/baupanel.tech\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/concrete-slide-baupanel.jpg”][vc_column][vc_custom_heading text=”Pol\u00edtica de Privacidade” font_container=”tag:h1|text_align:center|color:%23ffffff” use_theme_fonts=”yes” css=”.vc_custom_1683107394956{padding-bottom: 20px !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row type=”vc_default” full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1683107549365{padding-top: 45px !important;padding-right: 35px !important;padding-left: 35px !important;}”][vc_column][vc_custom_heading text=”ATUALIZADO 2023″ font_container=”tag:h2|text_align:center” use_theme_fonts=”yes” css=”.vc_custom_1683119389926{padding-bottom: 20px !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}”][vc_empty_space height=”20px”][vc_row_inner css=”.vc_custom_1683119464915{padding-right: 35px !important;padding-left: 35px !important;}”][vc_column_inner width=”1\/2″][vc_column_text css=”.vc_custom_1683119627575{padding-bottom: 30px !important;}”]<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal de acordo com a LOPD.<\/h3>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683119719854{padding-bottom: 30px !important;}”]Baupanel System SL<\/strong>, em aplica\u00e7\u00e3o da normativa vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1ter pessoal, informa que os dados pessoais que s\u00e3o recolhidos atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios do Site: baupanel.com <\/strong>s\u00e3o inclu\u00eddos nos ficheiros automatizados espec\u00edficos de utilizadores dos servi\u00e7os de Baupanel System SL.<\/strong> A recolha e o tratamento automatizado dos dados de car\u00e1ter pessoal t\u00eam como finalidade a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial e o desempenho de tarefas de informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, assessoria e outras atividades pr\u00f3prias de Baupanel System SL<\/strong> Esses dados ser\u00e3o cedidos apenas \u00e0s entidades que sejam necess\u00e1rias com o \u00fanico objetivo de cumprir a finalidade anteriormente exposta. A Baupanel System SL<\/strong> adota as medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a, integridade e confidencialidade dos dados, conforme o disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados. O utilizador poder\u00e1, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposi\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o e cancelamento reconhecidos no referido Regulamento (UE). O exerc\u00edcio desses direitos pode ser realizado pelo pr\u00f3prio utilizador atrav\u00e9s do email: admin@baupanel.com<\/strong> ou na morada: AVDA. Poeta Mu\u00f1oz Rojas 10 baixo, 29200, Antequera, M\u00e1laga (Espanha). O utilizador declara que todos os dados fornecidos por ele s\u00e3o verdadeiros e corretos, e compromete-se a mant\u00ea-los atualizados, comunicando quaisquer altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Baupanel System SL<\/strong>.[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683120014853{padding-bottom: 30px !important;}”]<\/p>\n

Finalidade do tratamento dos dados pessoais<\/h3>\n

[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683119684038{padding-bottom: 30px !important;}”]Na Baupanel System SL<\/strong>, trataremos os seus dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s do Site: baupanel.com<\/strong>, com as seguintes finalidades: <\/p>\n

    \n
  1. No caso de contrata\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s da Baupanel System SL<\/strong>, para manter a rela\u00e7\u00e3o contratual, bem como a gest\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o e melhoria do servi\u00e7o.<\/li>\n
  2. Envio de informa\u00e7\u00f5es solicitadas atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios dispon\u00edveis em baupanel.com<\/strong> 3. Enviar boletins (newsletters), bem como comunica\u00e7\u00f5es comerciais de promo\u00e7\u00f5es e\/ou publicidade da Baupanel System SL<\/strong> e do setor. <\/li>\n<\/ol>\n

    Lembramos que pode opor-se ao envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um email para a morada indicada anteriormente. Os campos desses registos s\u00e3o de preenchimento obrigat\u00f3rio, sendo imposs\u00edvel realizar as finalidades expressas se esses dados n\u00e3o forem fornecidos.[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683120022813{padding-bottom: 30px !important;}”]<\/p>\n

    Durante quanto tempo s\u00e3o conservados os dados pessoais recolhidos?<\/h3>\n

    [\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683119981824{padding-bottom: 30px !important;}”]Os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o conservados enquanto se mantiver a rela\u00e7\u00e3o comercial ou at\u00e9 que solicite a sua elimina\u00e7\u00e3o, e durante o per\u00edodo em que possam derivar responsabilidades legais pelos servi\u00e7os prestados. <\/p>\n

    Legitima\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h4>\n

    O tratamento dos seus dados \u00e9 realizado com as seguintes bases jur\u00eddicas que legitimam o mesmo: <\/p>\n

      \n
    1. A solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e\/ou a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Baupanel System SL<\/strong>, cujos termos e condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizados a ti em qualquer caso, de forma pr\u00e9via a uma eventual contrata\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
    2. O consentimento livre, espec\u00edfico, informado e inequ\u00edvoco, uma vez que o informamos disponibilizando a presente pol\u00edtica de privacidade, que ap\u00f3s a sua leitura, caso esteja de acordo, pode aceitar mediante uma declara\u00e7\u00e3o ou uma clara a\u00e7\u00e3o afirmativa, como a marca\u00e7\u00e3o de uma caixa disposta para o efeito.<\/li>\n<\/ol>\n

      Caso n\u00e3o nos forne\u00e7a os seus dados ou o fa\u00e7a de forma errada ou incompleta, n\u00e3o poderemos atender \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, tornando-se totalmente imposs\u00edvel proporcionar-lhe a informa\u00e7\u00e3o solicitada ou realizar a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/p>\n

      Destinat\u00e1rios:<\/strong><\/h4>\n

      Os dados n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a nenhum terceiro alheio \u00e0 Baupanel System SL<\/strong>, salvo obriga\u00e7\u00e3o legal.[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683120006056{padding-bottom: 30px !important;}”]<\/p>\n

      Dados recolhidos por utilizadores dos servi\u00e7os<\/h3>\n

      [\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683120033445{padding-bottom: 30px !important;}”]Nos casos em que o utilizador inclua ficheiros com dados de car\u00e1ter pessoal nos servidores de alojamento partilhado, a Baupanel System SL<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza pelo incumprimento do RGPD por parte do utilizador.[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683120050972{padding-bottom: 30px !important;}”]<\/p>\n

      Reten\u00e7\u00e3o de dados em conformidade com a LSSI<\/h3>\n

      [\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683120060309{padding-bottom: 30px !important;}”]A Baupanel System SL<\/strong> informa que, como prestador de servi\u00e7o de alojamento de dados e em virtude do estabelecido na Lei 34\/2002 de 11 de julho de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e de Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico (LSSI), ret\u00e9m por um per\u00edodo m\u00e1ximo de 12 meses a informa\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para identificar a origem dos dados alojados e o momento em que se iniciou a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A reten\u00e7\u00e3o desses dados n\u00e3o afeta o sigilo das comunica\u00e7\u00f5es e s\u00f3 poder\u00e3o ser utilizados no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o criminal ou para a salvaguarda da seguran\u00e7a p\u00fablica, sendo disponibilizados aos ju\u00edzes e\/ou tribunais ou ao Minist\u00e9rio que assim o requeira. A comunica\u00e7\u00e3o de dados \u00e0s For\u00e7as e Corpos de Seguran\u00e7a do Estado ser\u00e1 feita em conformidade com o disposto na normativa sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/2″][vc_column_text css=”.vc_custom_1683120077252{padding-bottom: 30px !important;}”]<\/p>\n

      Direitos de propriedade intelectual Baupanel System SL<\/h3>\n

      [\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683120120557{padding-bottom: 30px !important;}”]A Baupanel System SL<\/strong> \u00e9 titular de todos os direitos de autor, propriedade intelectual, industrial, \u201cknow how\u201d e quaisquer outros direitos relacionados com os conte\u00fados do site Baupanel System SL<\/strong> e os servi\u00e7os oferecidos no mesmo, bem como dos programas necess\u00e1rios para a sua implementa\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o relacionada. N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e\/ou uso n\u00e3o estritamente privado dos conte\u00fados, totais ou parciais, do site Baupanel System SL<\/strong> sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito.[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683120359477{padding-bottom: 30px !important;}”]<\/p>\n

      Propriedade intelectual do software<\/h3>\n

      [\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683120379288{padding-bottom: 30px !important;}”]O utilizador deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pela Baupanel System SL<\/strong>, mesmo que sejam gratuitos e\/ou de disposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A Baupanel System SL<\/strong> disp\u00f5e dos direitos de explora\u00e7\u00e3o e propriedade intelectual necess\u00e1rios do software. O utilizador n\u00e3o adquire qualquer direito ou licen\u00e7a pelo servi\u00e7o contratado sobre o software necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, nem sobre a informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de acompanhamento do servi\u00e7o, exceto os direitos e licen\u00e7as necess\u00e1rios para o cumprimento dos servi\u00e7os contratados e apenas durante a dura\u00e7\u00e3o dos mesmos. Para qualquer atua\u00e7\u00e3o que exceda o cumprimento do contrato, o utilizador necessitar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da Baupanel System SL<\/strong>, ficando proibido ao utilizador aceder, modificar, visualizar a configura\u00e7\u00e3o, estrutura e ficheiros dos servidores propriedade da Baupanel System SL<\/strong>, assumindo a responsabilidade civil e penal derivada de qualquer incid\u00eancia que possa ocorrer nos servidores e sistemas de seguran\u00e7a como consequ\u00eancia direta de uma atua\u00e7\u00e3o negligente ou maliciosa por parte do utilizador.[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683122120186{padding-bottom: 30px !important;}”]<\/p>\n

      Propriedade intelectual dos conte\u00fados alojados<\/h3>\n

      [\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683122422818{padding-bottom: 30px !important;}”]\u00c9 proibido o uso contr\u00e1rio \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre propriedade intelectual dos servi\u00e7os prestados pela Baupanel System SL<\/strong> e, em particular: <\/p>\n

        \n
      • A utiliza\u00e7\u00e3o que resulte contr\u00e1ria \u00e0s leis espanholas ou que infrinja os direitos de terceiros.<\/li>\n
      • A publica\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o de qualquer conte\u00fado que, a ju\u00edzo da Baupanel System SL<\/strong>, seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racial, xen\u00f3fobo ou difamat\u00f3rio.<\/li>\n
      • A distribui\u00e7\u00e3o de cracks, n\u00fameros de s\u00e9rie de programas ou qualquer outro conte\u00fado que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/li>\n
      • A recolha e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento expresso ou em contraven\u00e7\u00e3o do disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/li>\n
      • A utiliza\u00e7\u00e3o do servidor de correio do dom\u00ednio e dos endere\u00e7os de email para o envio de correio massivo n\u00e3o solicitado.<\/li>\n<\/ul>\n

        O utilizador \u00e9 totalmente respons\u00e1vel pelo conte\u00fado do seu website, pela informa\u00e7\u00e3o transmitida e armazenada, pelos links de hipertexto, pelas reivindica\u00e7\u00f5es de terceiros e pelas a\u00e7\u00f5es legais referentes a propriedade intelectual, direitos de terceiros e prote\u00e7\u00e3o de menores. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis e regulamentos em vigor e das regras relacionadas com o funcionamento do servi\u00e7o online, com\u00e9rcio eletr\u00f3nico, direitos de autor, manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, bem como dos princ\u00edpios universais de uso da Internet. O utilizador indemnizar\u00e1 a Baupanel System SL<\/strong> pelas despesas que resultem da imputa\u00e7\u00e3o da Baupanel System SL<\/strong> em qualquer causa cuja responsabilidade seja atribu\u00edvel ao utilizador, incluindo honor\u00e1rios e despesas de defesa jur\u00eddica, mesmo no caso de uma decis\u00e3o judicial n\u00e3o definitiva.[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683122324476{padding-bottom: 30px !important;}”]<\/p>\n

        Prote\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o alojada<\/h3>\n

        [\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683122333244{padding-bottom: 30px !important;}”]A Baupanel System SL<\/strong> realiza c\u00f3pias de seguran\u00e7a dos conte\u00fados alojados nos seus servidores, no entanto, n\u00e3o se responsabiliza pela perda ou elimina\u00e7\u00e3o acidental dos dados por parte dos utilizadores. Da mesma forma, n\u00e3o garante a reposi\u00e7\u00e3o total dos dados apagados pelos utilizadores, uma vez que esses dados podem ter sido suprimidos e\/ou modificados durante o per\u00edodo de tempo decorrido desde a \u00faltima c\u00f3pia de seguran\u00e7a. Os servi\u00e7os oferecidos, exceto os servi\u00e7os espec\u00edficos de backup, n\u00e3o incluem a reposi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados conservados nas c\u00f3pias de seguran\u00e7a realizadas pela Baupanel System SL<\/strong>, quando esta perda seja imput\u00e1vel ao utilizador; neste caso, ser\u00e1 determinada uma tarifa de acordo com a complexidade e volume da recupera\u00e7\u00e3o, sempre com a pr\u00e9via aceita\u00e7\u00e3o do utilizador. A reposi\u00e7\u00e3o de dados apagados s\u00f3 est\u00e1 inclu\u00edda no pre\u00e7o do servi\u00e7o quando a perda do conte\u00fado seja devida a causas atribu\u00edveis \u00e0 Baupanel System SL<\/strong>.[\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683122348067{padding-bottom: 30px !important;}”]<\/p>\n

        Comunica\u00e7\u00f5es comerciais<\/strong><\/h3>\n

        [\/vc_column_text][vc_column_text css=”.vc_custom_1683122359858{padding-bottom: 30px !important;}”]Em aplica\u00e7\u00e3o da LSSI, a Baupanel System SL<\/strong> n\u00e3o enviar\u00e1 comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias ou promocionais por correio eletr\u00f3nico ou outro meio de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica equivalente que n\u00e3o tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinat\u00e1rios das mesmas. No caso de utilizadores com os quais exista uma rela\u00e7\u00e3o contratual pr\u00e9via, a Baupanel System SL<\/strong> est\u00e1 autorizada a enviar comunica\u00e7\u00f5es comerciais referentes a produtos ou servi\u00e7os da Baupanel System SL<\/strong> que sejam semelhantes aos que inicialmente foram objeto de contrata\u00e7\u00e3o com o cliente. Em qualquer caso, o utilizador, ap\u00f3s comprovar a sua identidade, poder\u00e1 solicitar que n\u00e3o lhe seja enviada mais informa\u00e7\u00e3o comercial atrav\u00e9s dos canais de Atendimento ao Cliente.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        [vc_row type=”4″ full_width_row=”true” padding_top=”35″ padding_bottom=”0″ bg_position=”center” css=”.vc_custom_1533711950206{background-color: #0c0c0c !important;}” bg_image=”http:\/\/baupanel.tech\/wp-content\/uploads\/2017\/10\/concrete-slide-baupanel.jpg”][vc_column][vc_custom_heading text=”Pol\u00edtica de Privacidade” font_container=”tag:h1|text_align:center|color:%23ffffff” use_theme_fonts=”yes” css=”.vc_custom_1683107394956{padding-bottom: 20px !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}”][\/vc_column][\/vc_row][vc_row type=”vc_default” full_width=”stretch_row” css=”.vc_custom_1683107549365{padding-top: 45px !important;padding-right: 35px !important;padding-left: 35px !important;}”][vc_column][vc_custom_heading text=”ATUALIZADO 2023″ font_container=”tag:h2|text_align:center” use_theme_fonts=”yes” css=”.vc_custom_1683119389926{padding-bottom: 20px !important;background-position: center !important;background-repeat: no-repeat !important;background-size: cover !important;}”][vc_empty_space height=”20px”][vc_row_inner css=”.vc_custom_1683119464915{padding-right: 35px !important;padding-left: 35px !important;}”][vc_column_inner width=”1\/2″][vc_column_text css=”.vc_custom_1683119627575{padding-bottom: 30px…<\/p>\n","protected":false},"author":65,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-68956","page","type-page","status-publish","hentry","description-off"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/baupanel.tech\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/68956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/baupanel.tech\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/baupanel.tech\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baupanel.tech\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/65"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/baupanel.tech\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=68956"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/baupanel.tech\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/68956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":68958,"href":"https:\/\/baupanel.tech\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/68956\/revisions\/68958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/baupanel.tech\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=68956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}